Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Contrato de Serviços de Consultoria

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

Compartilhar informações em escritórios gera ganhos

Justiça do Rio suspende acordo que beneficiava Opportunity

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Deputados querem realizar auditoria sobre dívidas do País

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Intervalo intrajornada não impede turno ininterrupto

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Equilíbrio marca pleito de 2004. Eleitor não admite hegemonia partidária

O equilíbrio das forças políticas foi a marca das eleições municipais em 2004. A oposição ao governo federal ganhou força com importantes vitórias em capitais de grande visibilidade e simbolismo políticos, como foram as conquistas das prefeituras de São Paulo (PSDB) e Porto Alegre (PPS liderando grande aliança), mas o eleitorado rejeitou de forma clara a possibilidade de oferecer uma postura hegemônica a qualquer partido, no novo mapa do poder municipal.

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Decreto nº 4.870, de 30 de Outubro de 2003.

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002.